Governo reafirma compromisso com a indústria musical e protecção dos direitos de autor
O ministro da Educação e Cultura, Edson Macuácua, reafirmou o compromisso do Governo com o desenvolvimento da indústria musical moçambicana, destacando a revisão da Lei do Mecenato Cultural, a elaboração do Estatuto do Artista e o reforço da protecção dos direitos de autor como medidas destinadas a beneficiar os profissionais do sector.
O posicionamento foi apresentado durante um encontro realizado esta semana com membros da Associação dos Músicos Moçambicanos (AMMO), no qual foram discutidos os desafios e as oportunidades para o crescimento da música nacional.
“Queremos uma indústria musical forte e sustentável, onde os artistas possam viver do seu trabalho. Estamos abertos ao diálogo e à criação de mais oportunidades para os músicos moçambicanos”, afirmou Edson Macuácua.
Na ocasião, o governante destacou os apoios à produção musical, à participação de artistas em festivais e à modernização de quatro Casas Provinciais da Cultura, estando igualmente prevista a expansão do programa para outras quatro províncias.
O encontro abordou ainda questões relacionadas com o acesso a estúdios de gravação, a comercialização da música e os encargos aduaneiros aplicados à importação de instrumentos musicais, considerados desafios para o exercício da actividade artística.
As iniciativas anunciadas enquadram-se nos esforços para melhorar as condições de trabalho dos músicos, promover a sustentabilidade da indústria musical e garantir maior valorização dos direitos e da actividade profissional dos artistas moçambicanos.
