Conheça Edson Macuácua, Ministro da Educação e Cultura
Edson da Graça Francisco Macuácua, nascido a 26 de Março de 1977, é jurista, advogado, docente universitário e autor de obras jurídicas. Com formação académica em diversas áreas do Direito, Administração Pública e Governação, construiu uma carreira que combina actividade académica, experiência parlamentar e funções governativas.
É doutorado em Direito Público pela Universidade Católica de Moçambique (UCM) e em Paz, Democracia, Movimentos Sociais e Desenvolvimento Humano pela Universidade Técnica de Moçambique (UDM). Possui ainda pós-doutoramento em Direito pela Universidade de Lisboa e está a realizar estudos de pós-doutoramento em Justiça, Direitos Humanos e Democracia na Universidade de Coimbra, além de doutoramento em Direito na Universidade Eduardo Mondlane (UEM).
A sua formação inclui mestrados em Direito e em Direito do Petróleo e do Gás, ambos pela UEM, bem como em Administração Pública, com especialização em Governação e Desenvolvimento Local, pelo Instituto Superior de Administração Pública (ISAP). Segundo a biografia apresentada, foi distinguido como melhor estudante nos níveis de licenciatura, mestrado, doutoramento e pós-doutoramento.
Na área académica, Macuácua é docente universitário e lecciona disciplinas como Introdução ao Direito, Ciência Política e Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito Económico, Direito Empresarial e Direito Internacional Económico. Na UEM, é regente de Ciência Política e Direito Constitucional, na Faculdade de Direito, e de Introdução ao Direito e Direito Empresarial, na Faculdade de Economia.
É autor de 20 livros na área jurídica e mais de 40 artigos científicos, publicados em Moçambique, Portugal e Brasil, em revistas com revisão por pares.
Na carreira política, é membro do Comité Central da FRELIMO desde 2002, tendo desempenhado funções de secretário para as áreas de Mobilização e Propaganda, Formação e Quadros e Económica, além de ter sido porta-voz do partido. Foi igualmente deputado da Assembleia da República entre 2000 e 2019, período durante o qual integrou a Comissão Permanente e presidiu à Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade.
O seu percurso governativo inclui o cargo de conselheiro e porta-voz do Presidente da República, entre 2013 e 2014, secretário de Estado na província de Manica, de 2020 a 2022, e vice-ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, entre 2022 e 2025. Em Março de 2025, foi nomeado secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior, função que exerceu até à sua recente nomeação para o Ministério da Educação e Cultura.
A 14 de Outubro de 2026, o Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou Edson da Graça Francisco Macuácua ministro da Educação e Cultura, sucedendo a Samaria dos Anjos Filemon Tovela. A nomeação coloca o jurista e académico à frente de um sector que abrange a educação geral, a formação de professores, o ensino superior, a ciência e a cultura.
