A memória como ordem: uma leitura de “Memento Para Moçambique”
Por: Yuri Lopes
Nascido em Maputo em 1962, doutorado em Filosofia pela Universidade Urbaniana de Roma, professor durante cerca de duas décadas na Universidade de Lausanne e actualmente Reitor da Universidade Técnica de Moçambique, Severino Ngoenha tem defendido ao longo da sua carreira duas ideias filosóficas centrais: o paradigma da liberdade e a filosofia do federalismo, ambas articuladas num quadro crítico que interroga o marxismo, o socialismo e o capitalismo liberal. Com “Memento Para Moçambique”, o filósofo não abandona esse quadro; antes o transporta para um terreno mais urgente e mais cru: o da memória colectiva de um país que se recusa a curar das suas feridas.
O título é em si mesmo uma escolha intelectualmente carregada. Memento vem do latim imperativo do verbo meminisse, que significa “lembrar”. Na sua forma mais literal, é uma ordem dirigida à consciência: lembra-te. Não um convite nem uma sugestão, uma imposição. O imperativo latino não pede; exige. Na tradição cristã, a expressão ganhou forma canónica na frase memento, homo, quia pulvis es et in pulverem reverteris – “lembra-te, homem, que és pó e em pó te hás-de tornar” pronunciada na quarta-feira de Cinzas como acto litúrgico de humildade. Ali, o memento era um gesto de sobriedade: a memória da morte como antídoto à arrogância dos vivos. Mas o mesmo termo, na sua forma nominal, designa também um objecto guardado para que algo não se apague: uma fotografia, uma carta, um fragmento de tempo que se teme perder. Um memento é, nesse sentido, a matéria da memória, o que fica quando tudo o mais desaparece.
A preposição que completa o título não é acidental. “Mementos de Moçambique” seria um título descritivo: fragmentos, vestígios provenientes de Moçambique, com o país como origem. “Memento Para Moçambique” é outra coisa inteiramente. A preposição transforma o título num gesto de endereçamento, uma ordem dirigida ao país, não uma colecção retirada dele. O imperativo latino recupera aqui toda a sua força original: não é Ngoenha a inventariar memórias moçambicanas, é Ngoenha a dizer a Moçambique, directamente: lembra-te. O autor não se coloca fora do país a observá-lo. Coloca-se diante dele, como quem fala a alguém que conhece bem e que está a cometer o erro perigoso de esquecer. Quem diz memento a alguém ainda acredita que esse alguém pode mudar.
O momento histórico em que o livro surge não é arbitrário. Os últimos cinquenta anos não deram a Moçambique um só momento de tranquilidade cívica em que o povo pudesse, sem medo nem pressões, escolher o seu destino comum. É esta a premissa da obra: a paz assinada em Roma em 1992 não foi uma paz verdadeira. No final, em Roma, não se assinou a paz: assinou-se a rendição, disfarçada de acordo. Aos vencidos não se pede opinião. Os vencedores anónimos impuseram o desmantelamento da defesa nacional, a abertura ao liberalismo e a criação de uma elite económica artificialmente engendrada.
É precisamente a esse momento que “Memento Para Moçambique” regressa com o olhar de quem não se deixa iludir pela teatralidade das reconciliações formais. Ngoenha encontra Joaquim Chissano, Presidente da República e da Frelimo, a abraçar Afonso Dhlakama, Presidente da Renamo, marcando o fim de um conflito que durou dezasseis anos e, cerca de trinta e cinco anos depois, aponta o dedo aos beligerantes e acusa-os de derrotados. Não há aqui um gesto de acusação partidária. Há algo mais rigoroso e mais incómodo: a avaliação histórica fria de que ambos os lados combateram por um poder que nunca foi verdadeiramente exercido em benefício do povo. A guerra foi deles; as consequências foram do povo. A paz foi deles; os dividendos, também.
Mas Ngoenha não se detém na guerra civil. O que torna este livro relevante e perturbador é a extensão do diagnóstico. O filósofo defende que a reconciliação em Moçambique deve incluir a África do Sul, potência regional que exerce influência económica sobre o país. Esta tese é ousada no contexto do discurso político moçambicano, que frequentemente hesita em nomear as dependências estruturais com o país vizinho. Para Ngoenha, não há reconciliação nacional possível sem que se nomeiem e se negociem as subordinações económicas que mantêm Moçambique numa posição de fragilidade crónica. A reconciliação interna sem soberania económica é apenas gestão de conflito, não transformação.
Ngoenha descreve o país como uma “Grande Selva” seca, alertando para a possibilidade de novos conflitos. A imagem da selva seca é, do ponto de vista filosófico, das mais eficazes do livro: não é um país destruído, é um país em suspenso. O fogo não lavra porque o rastilho ainda não chegou, mas o combustível está por toda a parte. Está na pobreza que persiste apesar dos recursos. Está na desigualdade que a elite política administra sem pudor. Está na memória não processada de quem perdeu filhos, casas, terras, e nunca recebeu da nação nem um acto formal de reconhecimento. E a memória não processada não desaparece: fermenta. Neste sentido, o título do livro e a sua metáfora central falam a mesma língua: a selva seca é a consciência de um país ao qual jamais se disse “lembra-te” com sinceridade.
A metáfora do guarda-chuva, que Ngoenha usa para ilustrar a exclusão estrutural de parte da população, é simples na forma e brutal na sua substância: o guarda-chuva nacional, em princípio, devia cobrir a todos os moçambicanos. Mas uma parte, aliás, boa parte, continua fora da sombra, susceptíveis às inundações quando chove e ao calor extremo quando há seca. Cinquenta anos depois da independência, o projecto nacional não abriga a todos. Há quem esteja permanentemente exposto, não por acidente, mas por arquitectura. É esta a denúncia central do livro, e ela exige que Moçambique se lembre, não como um exercício de nostalgia, mas como condição de qualquer futuro digno.
É por esta razão que a figura da profecia secular, invocada pelos apresentadores da obra, faz sentido neste contexto. A obra foi apresentada por Ernesto Maguengue e Luís Bernardo Honwana, o mesmo Honwana que escreveu “Nós Matámos o Cão-Tinhoso” e que conhece, como poucos, o que significa carregar a memória de uma nação ferida. Os apresentadores chamaram Ngoenha de profeta secular. O profeta, na tradição mais antiga, não prediz o futuro: denúncia o presente com tanta clareza que o futuro, se nada mudar, se torna inevitável. Ngoenha faz exactamente isso: não advinha o que virá, mas descreve com tal lucidez o que existe que qualquer leitor honesto compreende que a selva seca pode arder. E a palavra que o profeta traz, neste caso, é a mesma que o título carrega: lembra-te.
Do ponto de vista do lugar que ocupa na trajectória intelectual do autor, “Memento Para Moçambique” insere-se numa linhagem coerente. Ngoenha é autor de mais de vinte livros, entre os quais “Filosofia Africana: das Independências às Liberdades”, “O Retorno do Bom Selvagem e Os Tempos da Filosofia”. Em cada uma dessas obras, o mesmo fio condutor: a insistência em que a descolonização política não se converteu em emancipação real, e que a liberdade, no contexto africano, permanece um projecto inacabado e permanentemente ameaçado. “Memento Para Moçambique” é, nesse sentido, um balanço de um filósofo que se recusa a deixar o país confortável nas suas próprias ilusões.
O próprio Ngoenha, a propósito de outra das suas obras, afirmou que os livros não estão aqui para fazer mudanças, pois não são evangelhos, e mesmo o evangelho, com dois mil anos, ainda não conseguiu mudar os homens. O que espera é que incitem as pessoas a reflectirem mais, a pensarem com mais profundidade, e que contribuam para o alargamento do debate nacional. “Memento Para Moçambique” não é, portanto, um manual de acção nem um programa político. É um convite ao pensamento severo, exigente, por vezes incómodo sobre o que custou a paz que temos, sobre o que ainda falta para que ela seja justa e sobre quem paga, dia após dia, o preço de todas as reconciliações que ficaram a meio.
Num país que atravessa mais uma crise de confiança nas suas instituições, num momento em que a palavra “reconciliação” volta a circular com a leveza de quem a usa sem a pesar, este livro chega com a oportunidade precisa. Não é um livro fácil de digerir, nem pretende sê-lo. É um livro que pede ao leitor que se lembre e que ao lembrar-se, perceba que a memória não é o passado: é a matéria de que se faz o futuro. No título está tudo: não é uma descrição do conteúdo, é o próprio acto que a obra realiza. “Memento Para Moçambique” não é um livro sobre a memória moçambicana. É um acto de memória exercido sobre um país que o autor recusa abandonar ao esquecimento de si mesmo.
