Ministério da Educação e Cultura inicia auscultação para definir estratégia cultural 2027–2036

O Ministério da Educação e Cultura iniciou, em Pemba, província de Cabo Delgado, o processo de Auscultação Nacional para a elaboração do Plano Estratégico da Cultura 2027–2036, instrumento que deverá orientar as políticas públicas do sector durante a próxima década.

A iniciativa pretende recolher contributos de artistas, criadores, gestores culturais, empreendedores, instituições públicas, associações, universidades, organizações da sociedade civil e parceiros de cooperação, com vista à definição participativa das prioridades para o desenvolvimento da Cultura em Moçambique.

A cerimónia de abertura foi dirigida pela Secretária de Estado das Artes e Cultura, Matilde Muocha, que defendeu que a participação pública deve ter um papel efectivo na definição das políticas culturais. “As auscultações públicas não são uma formalidade, mas sim a materialização de um valor central do nosso Governo: o de que o povo sabe, o povo fala, e o povo deve ser ouvido”, afirmou.

Matilde Muocha destacou igualmente a importância de considerar as diferentes realidades territoriais, incluindo os distritos de Pemba, Mueda, Ibo e Mocímboa, em Cabo Delgado, e as restantes províncias. Segundo a governante, um plano que não resulte da escuta activa dos seus destinatários será incompleto.

O processo deverá contribuir para um diagnóstico nacional do sector, abrangendo áreas como património cultural material e imaterial, artes performativas e visuais, indústrias culturais e criativas, cultura e economia digital, turismo cultural, formação artística, capital humano, acesso à Cultura e descentralização de infra-estruturas culturais.

A auscultação deverá ainda recolher propostas relacionadas com financiamento, mobilização de recursos, parcerias, governação, inclusão, participação cultural e sustentabilidade do sector, além de identificar boas práticas e soluções desenvolvidas localmente.

A iniciativa vai abranger as 11 províncias do País, com o objectivo de construir uma base de diálogo nacional para a elaboração do Plano Estratégico da Cultura 2027–2036, que deverá orientar as políticas públicas do sector na próxima década.

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