Beira acolhe lançamento do Manual de “Direito Processual Administrativo Contencioso Moçambicano” de Edmar Barreto Jorge
A cidade da Beira recebe, no próximo dia 5 de Setembro, às 16h30, no Beira Terrace Hotel, o lançamento oficial do livro intitulado “Manual de Direito Processual Administrativo Contencioso Moçambicano – Vol. I”, da autoria de Edmar Barreto Jorge. A obra é publicada pela Massinhane Edições e será apresentada por José Roger Domingos, Juiz Desembargador do Tribunal Superior de Recursos da Beira.
Com mais de 200 páginas organizadas em seis capítulos, o livro sistematiza, de forma didático-científica, os fundamentos do Direito Processual Administrativo Contencioso. Trata-se de um marco no panorama jurídico moçambicano, oferecendo uma ferramenta essencial para juristas, magistrados, estudantes, funcionários públicos e todos os interessados em compreender os mecanismos de defesa dos administrados perante a Administração Pública.
Entre os temas abordados estão os princípios fundamentais da Administração Pública, as garantias dos administrados, a validade e eficácia dos atos administrativos, os fundamentos e procedimentos do contencioso administrativo, os meios processuais disponíveis e as fases do processo. O prefácio é assinado pelo Professor Albano Macie, da Universidade Eduardo Mondlane, que destaca a relevância da obra para o ensino e a prática do Direito Administrativo no país.
Natural da Beira, Edmar Barreto Jorge nasceu em 1986 e construiu uma carreira sólida como advogado, docente universitário e investigador. É doutorando em Direito Privado pela Universidade Católica de Moçambique, mestre em Direito Fiscal e Aduaneiro, bem como em Relações Internacionais e Resolução de Conflitos pela Universidade Chipande (UNIAC). Além disso, é licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane e em História pela antiga Universidade Pedagógica da Beira. Atualmente leciona na Universidade Chipande e na Universidade Licungo, com dedicação especial às áreas de Direito Contencioso Administrativo, Fiscal e Aduaneiro, História das Ideias Políticas e Teoria Geral do Estado.
O lançamento promete reunir a comunidade jurídica e académica para celebrar uma obra de referência que vem enriquecer a literatura especializada moçambicana.
