“Músicos devem pagar por cantar músicas alheias”, diz Denny OG

Recentemente, o cantor moçambicano Denny Og levantou um debate nas redes sociais ao abordar, num post publicado na sua página oficial do Facebook, a questão da falta de respeito pelos direitos autorais em Moçambique. O artista questionou a prática comum de muitos músicos que, nos seus espectáculos, interpretam dezenas de músicas de outros artistas sem qualquer compensação aos seus autores.

“Faz-me muita confusão quando vejo um show de um artista a cantar de uma a 30 músicas de outros artistas”, escreveu Denny OG. No mesmo texto, o cantor reflectiu sobre a situação dos ícones da música nacional: “Será que a Mingas, José Barata, Ghorwane, não ficariam felizes se cada vez que a música deles fosse cantada em algum sítio caísse uns 100mt?” — questionou, mencionando ainda o caso de músicos falecidos como Dillon Ndjindji ou Fany Mpfumo, cujas famílias poderiam beneficiar de alguma compensação pelos seus legados.

Dias depois, o artista reforçou a mensagem com um vídeo publicado nas redes sociais, que rapidamente ganhou apoio de vários internautas e profissionais da área musical.

Entre os que concordaram com a publicação está DX Nuvunga, gestor artístico e co-fundador da Sociedade Moçambicana dos Direitos Autorais (SMDA), que comentou: “Corretíssimo. O mesmo aplica-se também às casas de pastos que vivem de músicas para vender as suas bebidas. Chama-se execução pública, logo, devem também pagar para usar as músicas que lá tocam, valorizando assim os direitos dos autores. Well done Denny”.

Esta discussão surge num momento em que o país procura dar passos firmes nesta matéria. Em 2024, o Conselho de Ministros aprovou o Regulamento da Lei dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, que visa proteger obras literárias, artísticas e científicas, garantindo compensações justas aos criadores.

No entanto, apesar do avanço legislativo, a lei ainda não está a ser implementada. Casos de uso indevido de obras, pirataria e desrespeito pelas regras de execução pública continuam a ser frequentes, e a sensibilização sobre a importância de se respeitar os direitos autorais ainda é um desafio.