Pesquisa sobre crianças e menores privados de liberdade em Moçambique divulgada em livro
No próximo dia 24 de Outubro, às 16h00, no auditório do Ministério da Justiça, dos Assuntos Constitucionais e Religiosos, Tina Lorizzo e Lourenço Sigaúque vão lançar o livro “Um Retrato das Crianças e Menores Privadas de Liberdade no Estabelecimento Penitenciário Especial de Recuperação Juvenil de Boane”.
Segundo o comunicado da Gala-Gala Edições, a obra é um relatório de pesquisa que oferece uma análise profunda da situação das crianças e adolescentes em conflito com a lei em Moçambique. O estudo, conduzido em 2022 pela Reforma — Research for Mozambique, no único estabelecimento penitenciário do país destinado à recuperação juvenil, apresenta o retrato de noventa e duas crianças e menores de 16 a 21 anos que cumpriam pena.
“Um Retrato das Crianças e Menores Privadas de Liberdade” explora aspectos ligados à situação familiar, saúde, educação e condição económica dos detentos, oferecendo uma visão das condições de vida e dos desafios enfrentados por esse grupo alvo. Entre as recomendações destacam-se o aprimoramento de programas de educação e formação profissional, o fortalecimento do apoio psicossocial e a implementação de estratégias para melhorar a condição económica e social das famílias deste grupo alvo“.
De acordo com Helena Mateus Kida, Ministra da Justiça, dos Assuntos Constitucionais e Religiosos, que prefacia o livro, “as conclusões apresentadas traduzem o posicionamento do elevado trabalho levado a cabo pela REFORMAR e poderão, igualmente, servir como um instrumento de base para uma reflexão mais ampla e abrangente sobre a matéria junto de todos os intervenientes”, escreveu a governante.
O livro, de 100 páginas, é constituído por 6 partes principais que apresentam dados sobre o crime na juventude em Moçambique. Conforme a pesquisa, por exemplo, 15,2% da população dos presos, que representa a maioria, é proveniente do bairro de Chamanculo, em Maputo; a maioria foi detida por furto (51%) e a 62% vivia com os pais. “Um Retrato das Crianças e Menores Privadas de Liberdade” visa, acima de tudo, a conscientização da sociedade sobre a importância da reabilitação e reintegração de menores, além de promover reflexões sobre políticas públicas e direitos humanos.
