OIT promove workshop sobre trabalho digno na construção civil em Moçambique

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com o Ministério do Trabalho, Género e Acção Social e o Projecto Trabalho Decente na Construção, realizou, no dia 11 de Dezembro de 2025, um workshop dedicado à promoção do trabalho digno no sector da construção civil em Moçambique.

O encontro reuniu empregadores, trabalhadores e representantes de diversas instituições, constituindo um espaço de diálogo e partilha de experiências sobre o cumprimento das normas laborais, a segurança e saúde no trabalho, bem como a necessidade de reforçar práticas que assegurem condições laborais justas e dignas para os profissionais do sector.

Um dos momentos centrais da sessão foi a apresentação, pela Inspecção-Geral do Trabalho, de um informe relativo às fiscalizações realizadas no âmbito da campanha recente. O relatório apontou resultados encorajadores, evidenciando avanços significativos na sensibilização e no cumprimento das normas legais, embora tenha igualmente destacado desafios persistentes que exigem maior coordenação e esforço conjunto para garantir ambientes de trabalho seguros e em conformidade com a legislação.

Durante os debates, foram abordadas questões-chave como a prevenção de acidentes de trabalho, a formalização dos vínculos laborais, a capacitação contínua dos trabalhadores e o reforço dos mecanismos de fiscalização, temas considerados determinantes para o desenvolvimento sustentável do sector da construção no país.

A iniciativa reforçou a importância do alinhamento de interesses entre empregadores e trabalhadores, promovendo um ambiente laboral produtivo, seguro e respeitador das normas vigentes. O workshop encerrou com um compromisso conjunto de avançar com soluções práticas que contribuam para o fortalecimento da dignidade laboral e para um sector da construção civil mais responsável, sustentável e inclusivo em Moçambique.