Nivaldo Thierry acusado de usar posição para acelerar processo judicial

O agente da Polícia da República de Moçambique (PRM) e estilista, Nivaldo Thierry, está a processar uma mãe e a sua filha pelo crime de uso de marcas, cunhos ou selos falsos, previsto no artigo 334 do Código Penal.

Segundo o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), o caso teve início em Março de 2024, quando a mãe comprou roupas na baixa de Maputo e ofereceu à filha. As peças foram usadas num ensaio fotográfico, e as imagens publicadas no estado do WhatsApp da jovem. Após ver as fotos, Thierry contactou a família, exigindo esclarecimentos, a entrega das roupas, a destruição das peças e a eliminação das imagens.

Um mês depois, mãe e filha foram chamadas à 6.ª Esquadra da PRM, onde, segundo relatam, sofreram pressão para revelar o vendedor, sob ameaça de detenção. O processo segue em tribunal e levanta questões sobre a influência da posição social e institucional das partes, dada a rapidez do tratamento em comparação com casos de cidadãos comuns.

O CDD considera que, embora haja enquadramento legal, falta bom senso e razoabilidade, apontando que muitas pessoas compram roupas na baixa devido à pobreza extrema. A organização está a prestar assistência jurídica às acusadas e afirma que lutará por uma justiça equilibrada e justa.