Sobre o debate dos direitos autorais em Moçambique: Quem está a roubar quem?

Está a crescer um barulho nas redes sociais em torno dos direitos autorais musicais. Tudo ganhou força quando Denny OG fez uma crítica direta: há intérpretes, como o Dudas Aled, que cantam músicas de outros artistas em bares, casamentos e eventos, ganham dinheiro com isso, mas não pedem autorização nem pagam aos autores. Em resumo: pegam a música, sobem ao palco, faturam — e esquecem-se de quem a criou. A pergunta que fica é: isso é homenagem ou apropriação?

Vamos por partes. Em Moçambique, a gestão dos direitos autorais cabe à SOMAS (Associação Moçambicana de Autores). Quando uma música é executada publicamente — seja por um cantor ao vivo, seja por som ambiente — o responsável pelo espaço ou pelo evento deve pagar uma licença à SOMAS. Essa licença autoriza o uso público da obra e garante remuneração aos autores, compositores e editores.

Ou seja, se o Dudas canta num bar, não é ele quem paga diretamente, mas sim o dono do bar. A obrigação recai sobre quem organiza e lucra com o evento. Se for um casamento, e eu convido o Dudas para cantar, eu, como organizador, sou responsável por tratar com a SOMAS. Não é necessário contactar individualmente todos os autores das músicas — para isso existe a gestão coletiva.

Mas o debate é mais profundo. Como bem observou o Eddy Lumasai, parece que o desconforto de alguns artistas não é tanto pelo uso das músicas sem licença, mas pelo crescimento do Dudas em audiência — e talvez em ganhos. Ninguém reclamava em 2015, quando ele apenas fazia karaokê em pequenos bares. O sucesso, hoje, incomoda. E justificar omissões com o argumento de que “são eventos pequenos” não cola — direitos autorais não têm tamanho.

Por outro lado, há um problema estrutural: muitos autores não registram suas músicas na SOMAS, o que impede a cobrança legal de direitos. Bares e eventos muitas vezes desconhecem suas obrigações. DJs e produtores que remixam músicas alheias também escapam à responsabilização. Tudo isso revela a falta de uma cultura sólida de respeito ao direito autoral.

É hora da SOMAS assumir o protagonismo: esclarecer, fiscalizar e regular com equilíbrio. Intérpretes e espaços de espetáculo devem ser orientados. Autores, por sua vez, precisam proteger formalmente as suas criações para poder reivindicar com legitimidade.

No fim, o que se exige é equilíbrio. Valorizar quem cria é essencial, mas sem criminalizar quem interpreta. A música é um património coletivo — e só será respeitada quando houver diálogo, transparência e regras claras para todos.