Membro da Assembleia Municipal Lil Wayne de Moz condenado por difamação contra Iveth Marlene
O Tribunal Judicial da Cidade de Nampula condenou, recentemente, o cantor e membro da Assembleia Municipal, Orlando Orjana, mais conhecido no meio artístico como “Lil Wayne de Moz”, a pagar uma indemnização no valor de 4 milhões de meticais por calúnia e difamação contra a jurista e cantora moçambicana Iveth Marlene.
De acordo com o processo, Orlando Orjana fez declarações consideradas ofensivas e lesivas à honra da artista, levando Iveth a apresentar uma queixa-crime junto às autoridades competentes. O tribunal considerou que os pronunciamentos do arguido não se enquadram na liberdade de expressão, mas sim num ataque directo à dignidade e reputação da queixosa.
Com a decisão, o tribunal espera desencorajar o uso de plataformas públicas e redes sociais para propagar discursos ofensivos.
