SOMAS aplaude Governo pela aprovação do regulamento da LDADC

A Associação Moçambicana de Autores (SOMAS), reuniu-se com fazedores das artes e cultura para saudar o governo pela aprovação do regulamento da Lei dos Direitos de Autor e Conexos (LDADC). O evento foi marcado por uma recepção da Eldevina Materula, Ministra da Cultura e Turismo, que ouviu as palavras de satisfação dos artistas, representados por José Manuel Luís, Secretário-geral da SOMAS.

A aprovação do regulamento foi considerada um marco histórico, aguardado por mais de 20 anos. José Manuel Luis expressou gratidão ao governo pela preocupação contínua em resolver o complexo problema dos direitos de autor em Moçambique. 

Matilde Muocha, Directora Geral do Instituto Nacional de Indústrias Culturais e Criativas (INICC), anfitriã do encontro, destacou os desafios enfrentados na produção do regulamento. Por sua vez, Leonor Mabutana, representando a Inspeção Nacional de Actividades Económicas (INAE), prometeu uma actuação mais reforçada em relação aos direitos de autor, que anteriormente era deficitária devido à ausência do regulamento.

Eldevina Materula, em representação do governo, elogiou a iniciativa dos artistas, classificando-a como algo incomum. A Ministra destacou as remodelações legislativas realizadas durante seu mandato, considerando-as o maior ganho de todos os tempos para os fazedores das artes e cultura.